Portaria nº 1804444/2022

Renovação da Portaria de Outorga
0002734/2010
ID
37372
Portaria
1804444/2022
Data de cadastro
04/07/2022
Data de Publicação
07/07/2022
Nº do Processo
32240/2015
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas
Empreendimento
Quartzito******
CPF/CNPJ
38.507******
Município(s) do empreendimento
Mariana
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Sem Nome
Área inundada
1,927 ha
Volume acumulado
42664,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,13,1
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³) 3113,642812,32 3113,643013,2 3113,643013,2 3113,64 3113,643013,2 3113,643013,2 3113,64
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°23'16" 43°27'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Quartzito****** 38.507******