Renovação da Portaria de Outorga

ID 37370 Portaria 1804442/2022

Data de cadastro 04/07/2022 Data de Publicação 07/07/2022

Nº do Processo 13141/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Kleber****** CPF/CNPJ 055.56******

Município(s) do empreendimento Juruaia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Sem Nome

Área inundada 1,4644 ha Volume acumulado 44290,83 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A