Portaria nº 1804437/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37365	Portaria	1804437/2022

Data de cadastro	04/07/2022	Data de Publicação	07/07/2022

Nº do Processo	01559/2017	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	137.18******

Município(s) do empreendimento	Paraopeba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0	20,0
Horas/dia	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20	09:20
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	20832	18816	20832	20160	20832	20160	20832	20832	20160	20832	20160	20832

Finalidades

Irrigação de uma área de 31,5 ha, através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°24'07"	44°32'22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	137.18******