Portaria nº 1604430/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37358	Portaria	1604430/2022

Data de cadastro	01/07/2022	Data de Publicação	02/07/2022

Nº do Processo	04158/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Usina******	CPF/CNPJ	32.222******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12 m	Nível dinâmico	42,5 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89	1,89
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Limpeza das instalações
Paisagismo
Umectação de vias de acesso
Lavação de placas fotovoltaicas
Construção civil

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°38'33,40"	44°45'47,70"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Usina******	32.222******