Renovação da Portaria de Outorga

ID 37355 Portaria 1604427/2022

Data de cadastro 01/07/2022 Data de Publicação 02/07/2022

Nº do Processo 12355/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Paulyne****** CPF/CNPJ 090.78******

Município(s) do empreendimento São Francisco

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Não identificada Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,5 m Nível dinâmico 6,0 m