Renovação da Portaria de Outorga 0000175/2015

ID 37348 Portaria 1204420/2022

Data de cadastro 01/07/2022 Data de Publicação 02/07/2022

Nº do Processo 53025/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Rodo****** CPF/CNPJ 05.333******

Município(s) do empreendimento Oliveira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Jacaré Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,7 m Nível dinâmico 25,7 m