Renovação da Portaria de Outorga

ID 37332 Portaria 1704404/2022

Data de cadastro 30/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 18454/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Lupus****** CPF/CNPJ 10.566******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 20 m Nível dinâmico 23,76 m