Renovação da Portaria de Outorga

ID 37326 Portaria 1704398/2022

Data de cadastro 30/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 25025/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Almir****** CPF/CNPJ 626.69******

Município(s) do empreendimento Varjão de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 16 m