Portaria nº 1504388/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37316
Portaria
1504388/2022
Data de cadastro
29/06/2022
Data de Publicação
01/07/2022
Nº do Processo
22333/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Espolio******
CPF/CNPJ
439.84******
Município(s) do empreendimento
Virginópolis
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Corrente Grande
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO4: Rio Suaçuí Grande
Curso D'água
Córrego sem denominação afluente ao Córrego Santa Cruz
Área inundada
0,457 ha
Volume acumulado
12.410 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°48'24" 42°41'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Espolio****** 439.84******