Portaria nº 1504387/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37315	Portaria	1504387/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	12748/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	119.72******

Município(s) do empreendimento	Engenheiro Caldas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Traíras	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO5: Rio Caratinga	Curso D'água	Acumulação superficial fora de curso de águas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5	9,5
Horas/dia	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00	13:00
Dias/mês	15	15	15	30	31	30	31	31	30	31	15	15
Volume (m³)	6.669	6.669	6.669	13.338	13.823	13.338	13.823	13.823	13.338	13.823	6.669	6.669

Finalidades

Irrigação de 13,50ha de culturas de milho por aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'04"	42°00'47"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	119.72******