Renovação da Portaria de Outorga

ID 37306 Portaria 1504378/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 15948/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Wesley****** CPF/CNPJ 22.485******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A