Renovação da Portaria de Outorga 0001067/2017

ID 37303 Portaria 1504375/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 15273/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazendas****** CPF/CNPJ 19.963******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Ribeirão Claro

Área inundada 4,430 ha Volume acumulado 132.900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A