Renovação da Portaria de Outorga 0001165/2018

ID 37302 Portaria 2004374/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 43668/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ednilson****** CPF/CNPJ 621.21******

Município(s) do empreendimento Caputira

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Afluente do Ribeirão da Cabeluda

Área inundada 0,1695 ha Volume acumulado 5086,65 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A