Renovação da Portaria de Outorga 0001067/2017

ID 37301 Portaria 1504373/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 15300/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Fazendas****** CPF/CNPJ 19.963******

Município(s) do empreendimento Caratinga

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego sem denominação afluente ao Ribeirão Preto

Área inundada 0,918 ha Volume acumulado 45.900 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A