Renovação da Portaria de Outorga

ID 37300 Portaria 1504372/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 12800/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Jose****** CPF/CNPJ 359.65******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Santo Antônio Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO3: Rio Santo Antônio Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,60 m Nível dinâmico 38,30 m