Portaria nº 1504370/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37298	Portaria	1504370/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	07535/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	GSM******	CPF/CNPJ	29.196******

Município(s) do empreendimento	Santa Bárbara

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Rio Conceição

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	18.600	16.800	18.600	18.000	18.600	18.000	18.600	18.600	18.000	18.600	18.000	18.600

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°59'17"	43°28'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
GSM******	29.196******