Renovação da Portaria de Outorga

ID 37297 Portaria 1504369/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 01/07/2022

Nº do Processo 07067/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Residencial****** CPF/CNPJ 23.994******

Município(s) do empreendimento Itabira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Periquito Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,96 m Nível dinâmico 30,94 m