Portaria nº 2004368/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37296
Portaria
2004368/2022
Data de cadastro
29/06/2022
Data de Publicação
30/06/2022
Nº do Processo
49796/2021
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata
Empreendimento
Tratex******
CPF/CNPJ
16.521******
Município(s) do empreendimento
Dom Silvério
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Piranga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO1: Rio Piranga
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
0,86803 ha
Volume acumulado
19.530 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'15,67" 42°56'35,03"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Tratex****** 16.521******