Portaria nº 1404362/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37290
Portaria
1404362/2022
Data de cadastro
29/06/2022
Data de Publicação
01/07/2022
Nº do Processo
18105/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Agnelo******
CPF/CNPJ
330.62******
Município(s) do empreendimento
Diamantina
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Alto Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
78 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,60,6
Horas/dia02:2602:2602:2602:2602:2602:2602:2602:2602:2602:2602:2602:26
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°13'15,29" 43°37'16,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Agnelo****** 330.62******