Portaria nº 1404361/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37289	Portaria	1404361/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	13617/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Ernani******	CPF/CNPJ	490.62******

Município(s) do empreendimento	Araçuaí

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	12052,8	10886,4	12052,8	11664	12052,8	11664	12052,8	12052,8	11664	12052,8	11664	12052,8

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,0 ha através do método de microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'58,19"	42°04'34,24"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ernani******	490.62******