Renovação da Portaria de Outorga

ID 37288 Portaria 2004360/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 13446/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Ripom****** CPF/CNPJ 07.887******

Município(s) do empreendimento Rio Pomba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,5 m Nível dinâmico 80,0 m