Portaria nº 1404359/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001055/2017

ID	37287	Portaria	1404359/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	14161/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Franklin******	CPF/CNPJ	093.07******

Município(s) do empreendimento	Águas Vermelhas

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pardo	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10 m	Nível dinâmico	63,30 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94	23,94
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 20 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°42'33,7"	41°25'36,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Franklin******	093.07******