Portaria nº 2004358/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37286	Portaria	2004358/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	09766/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Ripom******	CPF/CNPJ	07.887******

Município(s) do empreendimento	Rio Pomba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego da Lagoa

Área inundada	0,6 ha	Volume acumulado	7.200 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2	1,2
Horas/dia	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42	08:42
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1165,1	1052,3	1165,1	1127,5	1165,1	1127,5	1165,1	1165,1	1127,5	1165,1	1127,5	1165,1

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°18'32,77"	43°14'33,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Ripom******	07.887******