Portaria nº 1404357/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37285	Portaria	1404357/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	01597/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Brix******	CPF/CNPJ	31.493******

Município(s) do empreendimento	Diamantina

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Rio Pardo Pequeno

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82	22,82
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	36.968,4	34.503,84	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4	36.968,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 160 ha através do método de aspersão/gotejamento/pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°20'33,91"	43°50'27,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Brix******	31.493******