Portaria nº 1404356/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001182/2017

ID	37284	Portaria	1404356/2022

Data de cadastro	29/06/2022	Data de Publicação	01/07/2022

Nº do Processo	18580/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Cacirlene******	CPF/CNPJ	962.89******

Município(s) do empreendimento	Ponto dos Volantes

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4	9,4
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	12182	11370	12182	12182	12182	12182	12182	12182	12182	12182	12182	12182

Finalidades

Irrigação de uma área de 5 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°49'52"	41°28'34"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cacirlene******	962.89******