Portaria nº 0604355/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37283
Portaria
0604355/2022
Data de cadastro
29/06/2022
Data de Publicação
30/06/2022
Nº do Processo
44005/2020
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Minasligas******
CPF/CNPJ
16.933******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
22/06/2032
Bacia Estadual
Rio Vacaria
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
46 m
Nível dinâmico
64 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)2,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,52,5
Horas/dia14:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:0014:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Produção de carvão vegetal
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°11'45" 42°48'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Minasligas****** 16.933******