Renovação da Portaria de Outorga

ID 37278 Portaria 2004350/2022

Data de cadastro 29/06/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 03294/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Lauriano****** CPF/CNPJ 045.21******

Município(s) do empreendimento Recreio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água Córrego Boa Vista

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A