Portaria nº 2004338/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37266	Portaria	2004338/2022

Data de cadastro	28/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	14238/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	684.16******

Município(s) do empreendimento	Muriaé

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	1,23 m	Nível dinâmico	5,89 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85	0,85
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°11'25,01"	42°20'25,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	684.16******