Renovação da Portaria de Outorga

ID 37263 Portaria 2004335/2022

Data de cadastro 28/06/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 54020/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento MRV****** CPF/CNPJ 08.343******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,82 m Nível dinâmico 152,32 m