Renovação da Portaria de Outorga

ID 37262 Portaria 2004334/2022

Data de cadastro 28/06/2022 Data de Publicação 30/06/2022

Nº do Processo 57290/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Terra****** CPF/CNPJ 66.404******

Município(s) do empreendimento Matias Barbosa

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Sem denominação

Área inundada 0,8983 ha Volume acumulado 9.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A