Renovação da Portaria de Outorga

ID 37255 Portaria 2104327/2022

Data de cadastro 28/06/2022 Data de Publicação 06/07/2022

Nº do Processo 18847/2022 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 350.27******

Município(s) do empreendimento Guimarânia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,31 m Nível dinâmico 9,20 m