Portaria nº 1804323/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37251	Portaria	1804323/2022

Data de cadastro	28/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	14526/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Amarildo******	CPF/CNPJ	028.60******

Município(s) do empreendimento	Caldas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Rio Pardo

Área inundada	2,5208 ha	Volume acumulado	31027 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8	27,8
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	5	4	6	7	6	10	16	22	18	6	6	5
Volume (m³)	5004	4003,2	6004,8	7005,6	6004,8	10008	16012,8	22017,6	18014,4	6004,8	6004,8	5004

Finalidades

Irrigação, de uma área de 75 ha através do método Aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°55'35,26"	46°19'17,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Amarildo******	028.60******
João******	066.08******