Portaria nº 1704322/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37250	Portaria	1704322/2022

Data de cadastro	28/06/2022	Data de Publicação	29/06/2022

Nº do Processo	23245/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Oswaldo******	CPF/CNPJ	306.30******

Município(s) do empreendimento	São Gonçalo do Abaeté

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Abaeté	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Afluente do Ribeirão Canoas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	19451,88	17569,44	19451,88	18824,4	19451,88	18824,4	19451,88	19451,88	18824,4	19451,88	18824,4	19451,88

Finalidades

Irrigação de uma área de 15 ha através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°03'10"	45°32'56"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oswaldo******	306.30******