Portaria nº 1804321/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37249	Portaria	1804321/2022

Data de cadastro	28/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	12009/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Icatú******	CPF/CNPJ	64.439******

Município(s) do empreendimento	Poços de Caldas

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Córrego Curitiba

Área inundada	0,7886 ha	Volume acumulado	18137,80 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4	15,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	41247,36	37255,68	41247,36	39916,8	41247,36	39916,8	41247,36	41247,36	39916,8	41247,36	39916,8	41247,36

Finalidades

Irrigação, de uma área de 20 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°44'20,32"	46°33'20,09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Icatú******	64.439******