Portaria nº 2104317/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37243
Portaria
2104317/2022
Data de cadastro
28/06/2022
Data de Publicação
30/06/2022
Nº do Processo
17535/2022
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
Valquir******
CPF/CNPJ
678.62******
Município(s) do empreendimento
Carmo do Paranaíba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão São Bento
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF4: Entorno da represa de Três Marias
Curso D'água
Afluente do Córrego Jacu
Área inundada
0,289 ha
Volume acumulado
2925,64 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)5,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,65,6
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês101015202020202015101010
Volume (m³)161316132419322632263226322632262419161316131613
Finalidades
Irrigação 5 ha através do método de aspersão convencional.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°57'53,9" 46°13'52,3"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Valquir****** 678.62******