Portaria nº 1704298/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37224	Portaria	1704298/2022

Data de cadastro	28/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	11973/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Aparecido******	CPF/CNPJ	666.91******

Município(s) do empreendimento	Natalândia

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	09 m	Nível dinâmico	10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Horas/dia	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22	16:22
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, Dessedentação animal, Irrigação de uma área de 2.50 ha pelo método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°27'26,51"	46°29'57,63"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Aparecido******	666.91******