Portaria nº 1804291/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37217	Portaria	1804291/2022

Data de cadastro	27/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	14351/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Gabriel******	CPF/CNPJ	477.65******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Amparo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Mortes	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD2: Rio das Mortes	Curso D'água	Córrego dos Bragas

Área inundada	1,7 ha	Volume acumulado	85000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38	3,38
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	7300,8	6814,08	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8	7300,8

Finalidades

Irrigação, de uma área de 12 ha através do método Gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°55'04,7"	44°57'27,19"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gabriel******	477.65******