Portaria nº 1804288/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001044/2017

ID	37214	Portaria	1804288/2022

Data de cadastro	27/06/2022	Data de Publicação	30/06/2022

Nº do Processo	13906/2022	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Loteamento/Chacreamento******	CPF/CNPJ	03.970******

Município(s) do empreendimento	São Sebastião da Bela Vista

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Sapucaí	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD5: Rio Sapucaí	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0	4,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10713,6	9676,8	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6	10713,6	10368	10713,6	10368	10713,6

Finalidades

Paisagismo (abastecimento de lagos ornamentais)

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°07'38,28"	45°48'04,68"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Loteamento/Chacreamento******	03.970******