Renovação da Portaria de Outorga

ID 37208 Portaria 1504282/2022

Data de cadastro 27/06/2022 Data de Publicação 28/06/2022

Nº do Processo 10629/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Diolino****** CPF/CNPJ 16.777******

Município(s) do empreendimento São João Evangelista

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Ribeirão Cansanção

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A