Renovação da Portaria de Outorga

ID 37205 Portaria 1504279/2022

Data de cadastro 27/06/2022 Data de Publicação 28/06/2022

Nº do Processo 30365/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Milton****** CPF/CNPJ 556.37******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Córrego Barreirão

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A