Renovação da Portaria de Outorga 0001358/2010

ID 37198 Portaria 1704272/2022

Data de cadastro 24/06/2022 Data de Publicação 29/06/2022

Nº do Processo 08455/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento Sandra****** CPF/CNPJ 041.27******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 76,65 m Nível dinâmico 135,5 m