Renovação da Portaria de Outorga

ID 37191 Portaria 1604265/2022

Data de cadastro 24/06/2022 Data de Publicação 25/06/2022

Nº do Processo 57514/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Oliveira****** CPF/CNPJ 03.797******

Município(s) do empreendimento Januária

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio São Francisco Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF9: Rio Pandeiros Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 06 m Nível dinâmico 10 m