Portaria nº 1504257/2022

Renovação da Portaria de Outorga

ID	37183	Portaria	1504257/2022

Data de cadastro	24/06/2022	Data de Publicação	28/06/2022

Nº do Processo	15956/2014	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Vale******	CPF/CNPJ	33.592******

Município(s) do empreendimento	Rio Piracicaba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piracicaba	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO2: Rio Piracicaba	Curso D'água	Afluente do Córrego Pé de Serra

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	17.230 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1	4,1
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.981,4	9.918,7	10.981,4	10.627,2	10.981,4	10.627,2	10.981,4	10.981,4	10.627,2	10.981,4	10.627,2	10.981,4

Finalidades

Aspersão de vias

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'32"	43°13'30"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vale******	33.592******