Portaria nº 1504255/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37181
Portaria
1504255/2022
Data de cadastro
24/06/2022
Data de Publicação
28/06/2022
Nº do Processo
06483/2016
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas
Empreendimento
Eustaquio******
CPF/CNPJ
097.31******
Município(s) do empreendimento
Santa Bárbara
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
8,5 m
Nível dinâmico
28,2 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)101010101010101010101010
Horas/dia06:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:0006:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Irrigação de 0,34 ha por aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°55'43" 43°25'09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Eustaquio****** 097.31******