Renovação da Portaria de Outorga

ID 37179 Portaria 1504253/2022

Data de cadastro 24/06/2022 Data de Publicação 28/06/2022

Nº do Processo 38213/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Aliança****** CPF/CNPJ 12.009******

Município(s) do empreendimento Itueta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçuí Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,0 m Nível dinâmico 25,0 m