Portaria nº 0804243/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37169
Portaria
0804243/2022
Data de cadastro
23/06/2022
Data de Publicação
25/06/2022
Nº do Processo
00134/2022
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Ipanema******
CPF/CNPJ
42.135******
Município(s) do empreendimento
Alfenas
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
22/06/2032
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Córrego Sem Denominação, Afluente do Córrego da Laje
Área inundada
0,9798 ha
Volume acumulado
9597 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°31'39,74" 45°56'18,55"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Ipanema****** 42.135******