Renovação da Portaria de Outorga

ID 37168 Portaria 1504242/2022

Data de cadastro 23/06/2022 Data de Publicação 28/06/2022

Nº do Processo 24841/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Antonio****** CPF/CNPJ 19.308******

Município(s) do empreendimento Tarumirim

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Caratinga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO5: Rio Caratinga Curso D'água Rio Caratinga

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A