Portaria nº 1604237/2022

Renovação da Portaria de Outorga	0001390/2015

ID	37163	Portaria	1604237/2022

Data de cadastro	23/06/2022	Data de Publicação	25/06/2022

Nº do Processo	38973/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Antônio******	CPF/CNPJ	623.93******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão do Ouro	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,25 m	Nível dinâmico	26,15 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70	9,70
Horas/dia	09:45	13:27	11:45	13:57	13:57	12:45	14:22	14:45	15:45	14:09	10:51	10:07
Dias/mês	31	25	31	29	30	30	28	31	30	29	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação 2,0 ha, método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°04'41,30"	43°46'49,60"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Antônio******	623.93******