Portaria nº 0304236/2022

Renovação da Portaria de Outorga
ID
37162
Portaria
0304236/2022
Data de cadastro
23/06/2022
Data de Publicação
25/06/2022
Nº do Processo
15228/2014
Regional
URA Central Metropolitana
Empreendimento
Metalsider******
CPF/CNPJ
17.635******
Município(s) do empreendimento
Curvelo
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
29/04/2032
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego da Prata
Área inundada
0,3811 ha
Volume acumulado
10880,53 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°59'16" 44°30'18"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Metalsider****** 17.635******