Renovação da Portaria de Outorga

ID 37152 Portaria 1604226/2022

Data de cadastro 23/06/2022 Data de Publicação 25/06/2022

Nº do Processo 19465/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento Evair****** CPF/CNPJ 402.76******

Município(s) do empreendimento Verdelândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Mosquito Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF10: Rio Verde Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 13,74 m Nível dinâmico 40,54 m